28/02/16

Os acólitos da superstição atacam de novo

O provedor de Justiça está a analisar uma queixa, apresentada ontem por quase três mil cidadãos, contra um cartaz do Bloco de Esquerda que consideram “blasfemo e ofensivo dos sentimentos religiosos de muitos portugueses”. Os signatários da queixa consideram que a atitude do BE atenta contra o disposto no código penal por “ofender” uma crença religiosa e “profanar um objeto de culto”. O gabinete do provedor confirmou ao Expresso que a queixa “está a ser analisada“ enquanto, no interior do próprio Bloco surgem vozes discordantes sobre uma campanha que pretendia assinalar a possibilidade legal de adoção por casais homossexuais.

Pouco me importa saber se o Sagrado Coração de Jesus editado pelo BE foi um erro do ponto de vista do próprio BE ou analisar sequer agora se o reconhecimento pelo BE da estupidez da iniciativa tem por motivo um assomo de inteligência (como na canção de Brassens: Entre nous soit dit, bonnes gens, pour reconnaître que l'on est pas intelligent il faudrait l'être) ou não passa de um recuo semi-hábil e semi-oportunista, não isento também de cobardia, perante as reacções que provocou na reacção a sua variante publicitária de um anticlericalismo que, como diria Alexandre O'Neill, se fica pela batina. O que sei é que há quem queira criminalizar a blasfémia ou, citando de novo O'Neill, a falta do "respeitinho é que é preciso" pelas "ideias", "convicções" ou "crenças" de terceiros e que, perante isso, só há uma resposta: denunciar e atacar seriamente (o que não significa obrigatoriamente sem recorrer à sátira) as ideias e propostas políticas dos queixosos, bem combater abertamente e sem tréguas no terreno político e social os seus grupos e iniciativas de esbirros.

Ainda o "cartaz"

A tal imagem/eventual cartaz do Bloco de Esquerda sobre Jesus com dois pais pode ter tido um efeito positivo involuntário:

De há uns tempos para cá, sempre que havia alguma vaga de indignação nas redes sociais por alguém dizer ou fazer algo considerado machista/xenófobo/homofóbico/etc., surgia logo um coro a reclamar que era a "tirania do politicamente correto", que "já não se pode dizer nada", etc. (por vezes demonstrando uma certa dificuldade em perceber que liberdade de expressão é "poder dizer o que se quiser", não "poder dizer o que se quiser sem se ser criticado por isso").

Agora, perante a indignação de muita gente com a imagem divulgado pelo BE, talvez isso ajude os "politicamente incorretos" profissionais (a maior parte, se não socialmente conservadores, pelo menos anti-anti-conservadores) a perceber que as indignações da internet são tão parte da liberdade de expressão como as opiniões e atitudes que dão origem à indignação.

[Atenção que me refiro apenas aos comentários em blogs, facebook, etc, e já agora também nos jornais, se tiver havido algum; não estou a incluir a queixa ao provedor de justiça, considerando a divulgação da imagem como um crime]

Eleições irlandesas

Os resultados:

A abstenção subiu de 30 para 35%

Fine Gael - 25,52%
Fianna Faíl - 24,35%
Independentes/Outros - 17,83%
Sinn Fein - 13,85%
Partido Trabalhista - 6,61%
Aliança AntiAusteridade / Pessoas Antes do Lucro - 3,95%
Sociais-Democratas - 3%
Verdes - 2,72%
Renua - 2,18%

O sistema eleitoral irlandês é um pouco peculiar - os votantes põem os (ou alguns) candidatos por ordem no boletim de voto (1º, 2º, 3º...), e um candidato precisa de atingir um dado número de votos (a "quota") para ser eleito deputado; e até os lugares a eleger por esse circulo serem todos preenchidos, os candidatos menos votados vão sendo eliminados e os seus votos transferidos para os candidatos a seguir na ordem de preferências indicada pelo votante (uma explicação de como o sistema funciona e um exemplo prático); os resultados acima referem-se às primeiras preferências. Também devido ao sistema eleitoral, apesar das eleições terem sido ontem, ainda falta eleger grande parte dos deputados.

27/02/16

A importância do jornalismo de Investigação. O caso do "Sexta às Nove"

O jornalismo de investigação é uma raridade em Portugal. São cada vez menos os profissionais que se dedicam a esta actividade.  José António Cerejo*, no Público, é uma das referências desta actividade e, certamente, um dos jornalistas mais odiados pela classe política.
Este post é para falar de um programa da RTP1 que homenageia, todas as sextas-feiras, o serviço público que a estação deveria, mais vezes, prestar.
São vários os exemplos de temas e de situações que, sem o "Sexta às Nove", teriam continuado no esquecimento de que o programa os  recuperou para o debate público.
Ontem, mais uma vez, a equipa representada pela jornalista Sandra Felgueiras,  abordou um tema da actualidade - a prisão do ex-procurador, Orlando Figueiras, aparentemente corrompido pelo todo poderoso vice-Presidente de Angola -e dois outros que parece já terem dela saído, se é que algum vez lá estiveram.

O primeiro foi o tema da fome e da pobreza extrema, documentado pela situação dramática de uma família de Vila de Rei, a cerca de 100 Km de Coimbra.  Família que vive com menos de 600 euros mensais. Família fortemente afectada pelo facto de os membros do casal estarem ou inválidos ou gravemente doentes. Pessoas que não podem ir ao centro de saúde porque isso custa 80 euros. Que não podem comprar medicamentos porque o dinheiro não chega. Que não podem comer uma parte do mês, porque não se compra nada com 60 cêntimos. Gente assim, está ao abandono. As estruturas da solidariedade social, transformaram-se em máquinas de cobrar dinheiro - o máximo que conseguirem - e de pagar o mínimo que puderem, mesmo que mudem sucessivamente a lei para atingir esse objectivo.
Pouco mudou nessa cultura, se é que algo irá mudar. Vieira da Silva, na sua primeira passagem pelo sector, começou a construir essa máquina mais eficiente e mais desumana, que a direita radical aperfeiçoou. Aplaude-se a eficiência mas dispensa-se a desumanidade.
A pobreza extrema, a insensibilidade extrema do Estado que era suposto ser social, não acabaram com as últimas eleições. Os deputados eleitos, sobretudo os que suportam o Governo, têm muito trabalho para fazer. Pagamos-lhes muito bem para isso. Mexam-se. Estas situações têm solução no quadro de um País democrático, com uma Constituição que defende a dignidade da pessoa humana.

O outro tema foi uma das maiores vigarices do anterior Governo. A possibilidade de os sócios-gerentes das empresas passarem a beneficiar do subsídio de desemprego quando as empresas fecham.
O Governo legislou - julgo que terá existido unanimidade - e a Lei foi aprovada. Segundo revela a Confederação Portuguesa das Pequenas e Médias Empresas esta lei traduziu-se num bom negócio para o Estado, já que lhe permitiu arrecadar um acréscimo de 600 milhões de euros além do que estava previsto. E, ardilosamente, estabelecer um conjunto de "regras" que impedem quem quer que seja de receber, alguma vez, qualquer subsídio.
Basta ter alguma dívida à SS ou alguma dívida fiscal para que isso não aconteça. Algo inevitável para quem caiu na insolvência, diria o cidadão comum.  Basta que a empresa não apresente dois anos consecutivos de prejuízos para que o subsídio não seja atribuído. Uma sacanice, de Passos-Portas e Mota Soares, que tenderá a permanecer como eles o deixaram.
Um bom trabalho para deputados que além de capacidade para exercerem o voto electrónico ou o voto através de movimentos da cabeça, possam conseguir usar a própria para pensar.
É muito importante o jornalismo que a equipa liderada pela Sandra Felgueiras pratica. Num país em que deputados - e a classe política em geral - ascenderam ao limbo daqueles que se libertaram das pequenas dificuldades do dia a dia de todos os outros, é muito importante chamar-lhes a atenção para o facto de que, enquanto eles beneficiam do estatuto adquirido, há gente que, fruto das leis e das regras que eles criaram, são vitimas de injustiças várias e da inaceitável falta de honestidade do Estado, o tal que é suposto ser uma pessoa de bem.

* - Por um lapso inexplicável resolvi trocar o nome ao jornalista, chamando-lhe António José. As minhas desculpas e o agradecimento ao autor do alerta, cuja mensagem não é publicada, porque fica feita a alteração.

O "cartaz"

Nos últimos dois dias tem dado que falar a imagem publicada pelo Bloco de Esquerda com a tal conversa de "Jesus também tinha dois pais".

Em primeiro lugar, essa imagem tem sido nalguns meios referida como um "cartaz" - ao que tuda aponta, não é cartaz nenhum, nem que seja porque já está a ser colado outro cartaz sobre o assunto, e creio que o BE nunca teve dois cartazes simultâneos (o que indica que só havia mesmo o outro cartaz).

Mas agora há a a questão - essa imagem/pseudo-cartaz era oportuna? Sinceramente, acho que não; há uns anos atrás faria todo o sentido: o recurso a propaganda irreverente e potencialmente polémica ou controversa é das melhores maneiras de chamar a atenção para questões minoritárias e fora do mainstream, e abrir a discussão sobre o assunto. Mas não é disso que estamos a falar - estamos a falar de um lei que até já está aprovada, não de nenhuma questão ignorada que se queira chamar para a ribalta. Aliás, a própria ideia de organizar uma campanha de propaganda a celebrar a aprovação de uma lei (em vez de há volta de algum objetivo ainda a atingir, que justifique e necessite de mobilização) parece-me uma ideia muito discutível.

Finalmente, mais uma observação - eu sei que esse slogan, de que Jesus tinha dois pais, há muito que faz parte das campanhas a favor do direito dos casais homossexuais a adotarem; mas acho que não faz grande sentido - o caso de Jesus é o típico caso de um senhor importante engravidar às escondidas uma rapariga, que, até para não ficar como mãe solteira (com todas as repercussões em termos de moral social dominante), arranja um marido que finge ser o pai (e com o referido senhor importante a usar os seus contactos e influência para o convencer a desempenhar o papel); não é uma situação de uma criança criada e educada por dois pais (creio que a Bíblia é largamente omissa sobre esses anos, mas penso que nada indica que o seu pai biológico tenha tido grande papel na sua infância e adolescência).

Eleições irlandesas - resultados das sondagens à boca das urnas

Sondagem do Irish Times (via The Cedar Longue Revolution):

Fine Gael (no governo) - 26,1% (36,1% nas últimas eleições)
Fianna Fáil (oposição) - 22,9% (17,5%)
Independentes/Outros - 16,1%
Sinn Fein (oposição) - 14,9% (9,9%)
Partido Trabalhista (governo) - 7,8% (19,5%)
Aliança Anti-Austeridade - Pessoas Antes do Lucro (extrema-esquerda, oposição) - 3,6% (2,2%)
Verdes (oposição) - 3,5% (1,8%)
Sociais-Democratas (oposição) - 2,8%
Renua (direita, oposição) - 2,3%

Embora os partidos do governo tenham tido uma quebra de mais de 20 pontos, não me parece que se possa repetir aqui o que, com mais ou menos diferenças, ocorreu na Grécia, Portugal e mesmo Espanha - uma maioria de forças de esquerda que se dizem contra as políticas de austeridade (o mais provável deve ser uma aliança de direita Fine Gael+Fianna Faíl, eventualmente alargada aos Trabalhistas e/ou outros grupos de centro-esquerda). Bem, tem em comum com a Grécia que os Trabalhistas, depois de aplicarem as politicas de austeridade em coligação com o Fine Gael, parecem estar a ser trucidados (tal como o PASOK após a aliança com a Nova Democracia).

Para perceber melhor o alinhamento dos partidos irlandeses, relembro o que escrevi há uns anos:

[A] Irlanda é dos poucos países do mundo (...) cujos principais partidos não estão divididos segundo o esquema esquerda-direita; em vez disso, a divisão partidária irlandesa é feita por um tema muito mais premente e atual - a posição tomada em 1921 face ao acordo que o Michael Collins assinou com os britânicos (ter visto o filme ajudará a perceber): de um lado, o Fianna Fail (que pode ser traduzido tanto como "Soldados do Destino" como "Soldados da Irlanda"), o partido do Eamon De Valera, a ala radical que rejeitou o acordo (...); do outro, o Fine Gael (algo como "Família Irlandesa"), o partido dos apoiantes do Michael Collins, a ala moderada que aceitou o acordo.

Na escala clássica, tanto o FF como o FG ficariam na direita ou centro-direita (o FF é mais conservador nos costumes que o FG, e o FG mais liberal na economia que o FF) - há quem diga que o motivo para alguém votar FF ou FG tem menos a ver com a ideologia e mais com o lado em que o bisavô combateu na guerra civil dos anos 20.

23/02/16

A quem servem as elites?

O problema das elites, da sua qualidade, da sua honorabilidade, é muito relevante num sistema democrático que se apoia fortemente na componente representativa da democracia. Melhor dizendo, um sistema democrático em que a componente representativa tem uma natureza hegemónica e claramente repressiva da participação dos cidadãos. Nesse sentido é muito adequado fazer a afirmação que Guterres fez. Por certo que esta percepção já o assaltava quando resolveu abandonar o pântano, que então já tolhia as energias do país. Passados vinte anos a síntese é esclarecedora: a elite não presta.
Claro que os portugueses em geral são francamente melhores que os políticos que temos. Mas, há um pequeno problema: quem tem o poder são os políticos e os que eles representam [não estava a pensar no povo]. Ora esta elite dispõe de privilégios que apenas são alcançáveis pela via da política. Foram obreiros em causa própria. Porque razão iriam eles mudar? Porque razão iriam mudar a relação que os Governos, os partidos que os suportam, os organismos regionais em que esses partidos exercem influência, estabelecem com a coisa pública? Com o interesse superior dos cidadãos? Ao longo de décadas não encontraram razão nenhuma para o fazer. Com um maior ou menor "acerto" o  modus-operandi manteve-se, no que ao essencial se refere.
Talvez por isso sejam tão acertadas as palavras de Pacheco Pereira, no Público, sobre os riscos que corre este Governo e tendam a ser tão ignoradas. Sobretudo quando ele se refere à atracção - que será fatal - para o PS governar como sempre fez
 "(...)dá umas coisas a uns e espera sentado pela sua fidelidade; tira umas coisas a outros e depois assusta-se, recua e avança como pode. (...)".
O que essa opção revela, se nenhuma mudança acontecer, mesmo com a aprovação de um Orçamento socialmente muito mais justo do que os anteriores, é a vontade de exercer o poder como ele sempre tem sido exercido: pelos nossos, em representação dos outros, mesmo que seja, ainda que pontualmente, contra os seus interesses. A formação de um Governo de coligação teria a vantagem de obrigar a olhar para o aparelho de Estado de uma outra perspectiva. Obrigaria a uma abordagem menos aparelhística das políticas públicas e da máquina do Estado. Obrigaria a menos "elites" no sentido habitual do termo. [Quem aqui perde algum tempo a ler o que escrevo, sabe que não atribuo ao PS responsabilidades maiores no falhanço da coligação. Antes pelo contrário]
As elites serviram-se, ao longo de décadas, a si próprias. Não tiveram necessidade de emigrar, não perderam os empregos, não ficaram à margem dos ajustes directos do regime, nem da "relação social dinâmica", que é o sal da democracia. Tiveram uns percalços, aqui e ali, com a justiça, mas tudo dentro da margem de risco admissível. Não foi uma tarefa pequena. Deu muito trabalho. Até aqui mostraram ser boas a executá-lo. O País pagou um preço elevado por essa indesejada competência. Tudo indica que irão continuar pelo mesmo caminho.

22/02/16

A PàF perdeu votos à esquerda para o Bloco?

N'O Insurgente, o Carlos Guimarães Pinto interroga-se se a PáF terá perdido votos ao centro para o PS.

Na minha opimião, será também interessante verificar se terá perdido votos para o Bloco de Esquerda; poderemos tentar testar isso usando o que me pareceu ser a metodologia do CGP: o Bloco de Esquerda ganhou votos nas últimas eleições em relação a 2011. Se, de facto, os tivesse ganho ao PSD então encontraríamos uma correlação entre os votos ganhos pelo BE e os locais onde o PSD teve mais votos em 2011. Em baixo podem ver esta análise. No eixo horizontal temos o resultado (em %) do PSD em 2011 em cada concelho. No eixo vertical temos o aumento dos votos no BE nesse concelho:

A correlação é de 0,42.

Já agora, o mesmo raciocínio para o CDS:


















A correlação é de 0,21.

Fonte dos dados: Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.

TRISTE, É O QUE É.

Álvaro Domingues às voltas com Serralves e a sua incontrolada propensão para o negócio. Pulsão que se alimenta dessa conveniente capacidade para confundir os "públicos" entre cidadãos e clientes, tudo a bem da sacrossanta "sustentabilidade".
"(...) Se a fundação não tem guito, que mude a programação e, em vez da arte pop, do minimalismo, do pós-minimalismo, da arte conceptual e da arte povera, que invista mesmo na arte pobre para os pobres. Ficávamos mais contentes, permanecia o amor ao museu e seguiríamos mais conciliados com uma verdadeira arte capaz de iluminar a nossa condição contemporânea de estarmos por conta de um punhado de ricos escandalosamente ricos a reinar num planeta de pobres desgraçados aos milhões.
Mas não, antes as missas das indústrias criativas, do desenvolvimento sustentável, das biclas, da natureza, dos animais, das vacas e dos bois que pastam na Quinta do Mata Sete(...)"

As recentes mortes trágicas de crianças

A respeito das crianças afogadas pela mãe, tem-se falado muito do "sistema que falhou"; mas não é muito claro (estou falando, claro, apenas com base no que é conhecido pelo público) como é que o "sistema" poderia ter funcionando. Estamos advogando, p.ex., que todas as mulheres que acusem os maridos de violência doméstica e/ou abusos sexuais seja sujeitas a avaliações psiquiátricas e que os seus filhos sejam postos provisoriamente em instituições? Eu imagino que uma política dessas pudesse ter bastantes efeitos preversos (nomeadamente sendo um incentivo para que mulheres realmente em relações abusivas não denunciem as situações).

Já a respeito da criança que caiu do 21º andar enquanto os pais estavam no casino, é fácil (e até foi a minha reação imediata) dizer "Como é possível? Deixar uma criança daquela idade sozinha em casa!", mas e se os pais não estivessem no casino mas em casa a dormir (recorde-se que isto foi entre a meia-noite e as 3 da manhã)? Não poderia ter acontecido exatamente a mesma coisa? [Adenda: entretanto alguém com mais experiência de crianças pequenas do que eu disse-me que se a menina tivesse acordado a meio da noite e encontrado os pais, provavelmente iria ter com eles em vez de ir para a varanda]

É triste reconnhecer isto, mas provavelmente há mesmo males no mundo que não podemos evitar...

20/02/16

O Acordo errado.

Foi hoje muito noticiado o acordo conseguido entre a UE e o Reino Unido, que permite a Cameron defender a permanência da Inglaterra na União Europeia. Pelos vistos as cedências feitas a Cameron não são totais, impedindo uma drástica redução dos direitos sociais dos emigrantes, mesmo quando se trate de outros europeus. Era essa a intenção dos Conservadores britânicos, além de isenções especiais -ainda mais especiais do que as existentes -para a City londrina. Ver-se-á daqui a alguns dias o que Cameron conseguiu efectivamente.
António Costa terá mesmo declarado, satisfeito, que os filhos dos portugueses não sofrerão qualquer redução dos abonos que recebem actualmente. Veja-se só o nível de desvario da proposta de Cameron.
Tratando-se de uma negociação fundamental para o posicionamento dos sectores mais conservadores - que chantagearam com a saída da UE - importaria também saber qual o posicionamento das outras forças políticas. Para que o Reino Unido possa permanecer na UE é fundamental a posição do Labour, já que os Tories estão, apesar do acordo, fortemente divididos.
Causa por isso estranheza que a nossa imprensa ignore olimpicamente o que pensa o Labour sobre esta questão. Não é por falta de informação disponível. Hoje mesmo Jeremy Corbyn, o líder do Labour, tomou posição sobre o acordo e reforçou o seu empenho em defender a manutenção do Reino Unido na UE e a uma reforma que valorize a dimensão social da União e recupere o respeito pelo trabalho e a cidadania. Uma reforma necessária, segundo ele, por muitas e variadas razões. Razões diferentes das que levaram Cameron à mesa de negociações.
Considerando o acordo incidental para os verdadeiros desafios que as pessoas enfrentam no referendo - que se realizará em Junho - Corbyn acusa Cameron de ter negociado para as metas erradas, pelas razões erradas da forma errada.
Vale a pena ler a posição de Corbyn. Podemos perceber que os nossos jornalistas o ignorem. Ignoram habitualmente todos os que se afastam da lógica da TINA. Mas, faz uma verdadeira confusão que os socialistas europeus, com Costa entre eles, sejam incapazes de articular uma posição minimamente próxima da defendida pelo líder do Labour. Dir-se-ia que a sua proximidade com Cameron é total,  a menos de um ou outro detalhe de pormenor. Cada um trata de referir o que conseguiu para "os seus", sem serem capazes de articular uma posição política  minimamente compreensível. Que desgraça.

PS- na noticia que aqui linkei identifica-se a posição de Cameron à defesa da União Europeia. A cegueira, também deveria ter limites.

Adenda (21.02) - Enquanto por cá se continua a discutir esta questão a partir do umbigo de David Cameron, há quem veja o problema de outra persepctiva. [Aqui e aqui]

15/02/16

Voo picado

A "recuperação" da maioria do capital da TAP - e da sua gestão, recorde-se - não foi uma trapalhada pequena. Apesar do aplauso veemente do realizador António-Pedro de Vasconcelos, e das explicações atabalhoadas do nóvel ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, quase ninguém acha que o Governo tenha feito aquilo com que se comprometera. Antes pelo contrário. Percebemos todos que o Governo recebeu uns pretensos 50% da empresa a troco de menos de 2 milhões de euros, contra duas condições: Não fica a mandar nada na empresa e, quando ela lucrar recebe menos de vinte por cento dos dividendos; autorizou os compradores a arranjar dinheiro onde ele ainda abunda: na China. Ficámos todos  a saber - os que ainda duvidavam .- que Passos e Portas venderam a TAP - quando já não tinham legitimidade política para o fazer - a dois empresários que não tinham dinheiro para revitalizar a empresa. Dinheiro que agora aparece por força destes investidores chineses, que entraram, dissimuladamente, à boleia da "intransigência" do Governo na devolução da TAP ao País.
Compreende-se por isso que Passos e Portas estejam horrorizados. Negócios com os comunistas chineses, nunca, afirmam em uníssono. Negócios com quem espezinha os direitos humanos, "jamais". Portas nunca se esquece de Tiananmen, e de rezar, quinzenalmente, pelas vitimas da barbárie comunista. Vai mesmo fazer uma campanha internacional para denunciar a submissão de Portugal ao capital-comunista chinês. Financiada pela EDP, pela REN, pela Fidelidade e pela Espirito Santo Saúde. Vai convidar Catroga para ser o "curador" da campanha.

13/02/16

A Corrupção está bem e recomenda-se

Nada de novo, em boa verdade.  O Relatório do GRECO agora divulgado, que incide apenas sobre as regras e mecanismos de prevenção de corrupção aplicáveis a deputados, juízes e procuradores, não deixa margem para dúvidas. O melhor é ler o que escreve Luís de Sousa, da TIAC, no Público.

12/02/16

Do horror inverosímil à infâmia da realidade

É assim que, às portas da Europa, o horror inverosímil ostenta a sua realidade infame, aparentemente não sem uma eficiência propagandística notável — por métodos monstruosos que, há pouco tempo ainda, se diria só poderem ter a dissuasão por propósito. É, de certo modo e guardadas todas as proporções como se o nazismo tivesse optado por utilizar filmagens dos campos de extermínio e das câmaras de gás como material de propaganda. E acresce que, apesar de todas as ressalvas que se impõem, também por estas paragens, o argumentário da oligarquia capitalista governante já esteve mais longe — assim a deixemos agir — de trocar a promessa de uma generalizada prosperidade futura pelo compraziamento no presente e na previsível permanência dos efeitos das suas reestruturações e ajustamentos.

Um rapaz britânico, que já é conhecido como "Jihadi Junior", com 4 anos de idade já tinha aparecido num vídeo de propaganda do 'Daesh'. Agora surge a explodir um carro com quatro pessoas no interior.
Uma criança com sotaque britânico, alegadamente com 4 anos de idade, já tinha sido protagonista num vídeo de propaganda do Estado Islâmico. Na altura, foi apelidado como “Jihadi Junior”. Mas agora a organização publicou um vídeo impressionante onde a criança detona explosivos colcoados num carro com quatro pessoas no interior, conta o Telegraph.
Antes da explosão, o rapaz, vestido com um camuflado militar e um lenço preto na cabeça característico dos militantes do ‘Daesh’, dirige-se para a câmara e diz: “Vamos matar os kuffars [infiéis] ali”. Depois, ao lado do carro em chamas, levanta o punho e afirma “Allahu akbar (Deus é grande)”.
Neste vídeo, que se presume que tenha sido filmado na cidade iraquiana de Raqqa, um homem com a cara tapada que acompanha “Jihadi Junior” ameaça o primeiro-ministro britânico David Cameron por contribuir para o combate contra os militantes jihadistas na Síria.
Sabe-se que esta criança é filha de uma mulher natural de Londres que se converteu ao Islão, tendo partido para a Síria há alguns anos.
Ainda no princípio do mês de janeiro, pouco tempo depois da publicação do primeiro vídeo onde aparece o rapaz, Henry Dane veio a público afirmar que é o avô de “Jihadi Junior”.

10/02/16

O Despudor

A direita, liderada por Paulo Portas, ataca, por estes dias, o Governo de António Costa, por "ter promovido o maior aumento de impostos" de que haverá memória. Os jornalistas fazem perguntas de conveniência e assumem uma moderada simpatia pela ideia. Alguns entre a criatividade e o disparate teorizam sobre a "austeridade de esquerda". A esquerda que suporta o Governo, particularmente o BE, desmentem com todas as forças a narrativa da direita, mas aproveitam todas as oportunidades para dizer, mais uma vez, que este Orçamento ficou [ainda] mais distante do seu, deles, Orçamento ideal. E vão deixando a critica à cedência socialista a essa chantagem europeia.
Há coisas simples que os Portugueses sabem, por mais que a bolha mediática diga o oposto. E por mais que alguns políticos resolvam parvejar.
Em primeiro lugar os portugueses sabem que, ao longo destes quatro anos de PSD e PP, foram vitimas de uma aumento de impostos, que um dos seus  autores classificou, com inusitado rigor, de colossal. Pagaram mais de 3 mil milhões de euros a juntar ao muito que já pagavam. Os Portugueses sabem, em síntese, que recusaram ser governados pelos partidos que contra eles conduziram uma política de extorsão fiscal. E estão contentes. Acham que fizeram uma boa escolha.São portugueses com P grande.
Os portugueses sabem que o Orçamento preparado por António Costa era-lhes mais favorável que aquele que resultou das pressões de Bruxelas. Mesmo assim, sabem que este Orçamento é o primeiro que inverte a política que, ano após ano ao longo de quatro penosos anos, lhes retirava rendimentos. Os portugueses sabem que Bruxelas defende a austeridade, porque é através dela que exerce o seu poder. O poder antidemocrático de ignorar as decisões soberanas de cada povo e de destruir, a partir do seu centro, a bela ideia da Europa dos povos. Por isso os portugueses querem que os seus políticos se associem para mudar Bruxelas, conquistando o poder na Europa.
Os portugueses sabem que vão receber mais e pagar menos impostos este ano, porque foram devolvidos rendimentos que tinham sido congelados ou parcialmente suprimidos. Porque os impostos sobre o trabalho foram desagravados. Porque os reformados e os funcionários públicos vão ver os seus rendimentos devolvidos. Os portugueses sabem que no próximo ano a coisa irá melhorar e assim será até ao fim da legislatura. Isso, essa simples ideia, essa ideia de futuro, aterroriza a direita.
O Orçamento irrita muito Passos e Portas, deixa-os possessos, porque tributa mais os bancos e as empresas, tributa os combustíveis, aproveitando a baixa associada à diminuição do preço do crude. Consegue mais dinheiro, aquele que os amigos deles em Bruxelas exigiram, sem ir aos salários e às pensões dos portugueses. Portas e Passos gritaram em uníssono: isto não pode ser.
Irrita-os porque vai finalmente tributar os fundos imobiliários em sede de IMI -algo que eu defendo há dez anos, porque foi um injustiça visível desde sempre - e porque impede os bancos de retirar e vender a casa de família daqueles que, vitimas de desemprego, não podem honrar os seus compromissos. Eles nunca quiseram medidas dessas. Quem perde deve ser castigado, é a lógica dos neoconservadores lusitanos.
Os Portugueses sabem que aquilo que Passos e Portas, o PSD e o CDS, dizem é, apenas e só, fruto da maior e mais descarada falta de vergonha na cara, a que assistimos na política portuguesa. Falta de vergonha de quem acha , afinal, os portugueses gente sem memória, esquecidos deles e das patifarias que fizeram. Não os esquecemos e não os queremos nem por perto.
Os portugueses também sabem que o Orçamento podia ser melhor. Podia ter melhores medidas. E vão querer que essas medidas, mais tarde ou mais cedo, se concretizem. Os portugueses sabem que se todos ganharem melhor, a economia vai ficar mais saudável e todos vamos beneficiar. Com menos desigualdade, tudo melhora. Mesmo os inimigos confessos deste governo das esquerdas, ganharão. Por isso, os Portugueses querem que o Governo se comprometa com a questão da desigualdade. Porque um Governo que não seja firme e ambicioso no combate à desigualdade, não merece governar.
Por isso escusam o BE e o PCP de estarem, dia sim dia sim, a repetir que este Orçamento é pior do que antes de ter ido a Bruxelas, porque isso toda a gente sabe. Como toda a gente sabe, desde o primeiro dia, que este Orçamento é o do PS e não o do PCP ou do BE. Como toda a gente sabe que, na actual correlação de forças na Europa, todos os orçamentos têm que ir a Bruxelas. Mas, este regressou de Bruxelas, mantendo o essencial do acordo político que sustenta o Governo e isso é muito importante. Para os portugueses isso pode não fazer toda a diferença, mas faz muita diferença. Eles vão senti-lo ao final do mês e vão lembrar-se desta gente da direita, desmemoriada, sem carácter, que lhes fala de um país que há quatro anos não existia, porque no pais em que os portugueses viveram, um Governo, de uma crueldade impar, promoveu a maior extorsão fiscal da nossa história sobre aqueles que vivem do seu trabalho e das suas pensões.
Um Governo cruel, uma alcateia de lobos enfurecidos, que agora se pavoneia pelos passos perdidos, mal disfarçados sob as peles de cordeiros mansos.

09/02/16

A Europa que vale a pena

A posição clara do líder do partido trabalhista britânico. Um discurso difícil de escutar por estes lados. Quem se atreve a defender a reforma da UE,  defendendo do mesmo passo o reforço da posse pública,  denunciando/condenando as privatizações e, defendendo  uma forte democratização da UE com direitos dos trabalhadores reforçados e o emprego no coração da economia?
O Labour é uma esperança para ajudar a substituir esta União Europeia por uma melhor, mais democrática, mais progressista. Lutando no seu interior,  em vez de sair  para parte nenhuma.Que pena o discurso dos restantes socialistas continuar tão titubeante.

“In the referendum campaign Labour will be making it clear we stand up for public ownership and accountability,” Corbyn will say in a speech to the Association of Labour Councillors conference.
“Our party is committed to keeping Britain in the EU because we believe it is the best framework for European trade and cooperation and is in the best interests of the British people.
“But we also want to see progressive reform in Europe: democratisation, stronger workers’ rights, sustainable growth and jobs at the heart of economic policy, and an end to the pressure to privatise and deregulate public services.”

A eutanásia e o referendo

Eu sou a favor da legalização da eutanásia a pedido do próprio, e diga-se que prefiro a expressão "suícidio assistido" a "eutanásia", pelos motivos que expliquei aqui:
a mim parece-me que os dois conceitos são bastante diferentes: "eutanásia" significa "morte indolor" (penso que a tradução literal do grego é "óptima morte"); "suicídio assistido" significa... "suicídio assistido".

Nomeadamente, eu sou a favor da legalização do suicídio assistido, seja "indolor" ou não, e sou contra o homicídio, mesmo que "indolor". Exemplos concretos - a menos que tenham recebido autorização expressa do interessado para tal, sou contra um médico ou um familiar decidirem dar uma injecção letal a um doente em coma (uma forma de eutanásia); pelo contrário, se alguém pedir para ser morto, não através de um processo rápido e indolor, mas metendo-o dentro de um moedor de carne gigante e triturando-o durante 2 horas (algo que talvez não seja considerado eutanásia, mas é sem dúvida suicídio assistido), acho que tal deve ser perfeitamente legal
Dito isto, não tenho problema nenhum que se faça um referendo sobre o assunto - o já clássico argumento que "a dignidade não se referenda" parece-me muito fraquinho: se não se referenda, também não se vota na Assembleia da República, e ainda menos se negocia entre estados maiores partidários para conseguir uma maioria parlamentar; as pessoas que defendem que a dignidade/consciência/liberdade/etc. "não se referenda" só têm, acho, uma posição consistente: a desobediência civil pura e simples; afinal, se se considera que essas questões são assuntos de dignidade individual que não podem estar sujeitos à vontade popular, então parece-me que só faz sentido rejeitar que qualquer autoridade externa ao indivíduo (nomeadamente o Estado) possa deliberar sobre essas matérias, tendo cada um o direito de pedir a alguém para ser eutanaziado e de ajudar alguém a se eutanaziar, diga a lei o que disser.

07/02/16

O orçamento, "as famílias" e os filhos

Anda por aí uma vaga de indignação, por este orçamento (com a substituição do quociente familiar por uma dedução) prejudicar as famílias com filhos com rendimentos superiores a 1700 euros (em jornalês, da "classe média").

Bem, também há o reverso da medalha - o orçamento beneficia grande parte das famílias com filhos que ganham menos que 1700 euros (que imagino sejam mais do que as prejudicadas).

Se quiserem dizer que uma política que tira a um conjunto de famílias com filhos para dar a outro conjunto de famílias com filhos é um ataque à classe média-alta, à progressão social, etc, tudo bem (aí já será uma discussão normativa sobre o papel que se acha que deve ter a progressividade do sistema fiscal). Mas criticar esta política dizendo que é contra a natalidade, que prejudica quem tem filhos, etc., já não me parece fazer grande sentido (prejudica algumas pessoas com filhos e beneficia outras pessoas - possivelmente até mais - também com filhos).

Ou seja, se o artigo da Visão que linko ali acima tivesse como título "Ganhar bem, essa loucura orçamental", faria sentido; já o título escolhido ("Ter filhos, essa loucura orçamental") parece-me manipulação sentimentalista que não corresponde à realidade.

Sobre este assunto: O "coeficiente familiar" no IRS

03/02/16

Aproveitar a oportunidade

O BE e o PCP deviam aproveitar a oportunidade que resulta das pressões da Comissão Europeia, para impor ao PS a tributação efectiva de quem mais possui. Não faltam meios para o fazer (basta ao BE e PCP revisitar os seus programas eleitorais), haja vontade política. Até é possível que, perante tais medidas, a Comissão acabasse por recuar nas suas exigências em matéria de défice...

E os socialistas europeus?

O que dizem eles? Como se posicionam face a esta dificuldade da Comissão Europeia em aceitar as opções políticas legitimas do Governo de Portugal? Com reagem face a esta não aceitação do programa do Governo, negociado com base numa confortável maioria política? Como reagem Hollande, Renzi e os outros?
Junker já se sabe, continua a reunir com o anterior Governo, cujas boas intenções são tocantes.
Costa e Centeno provam agora do mesmo fel que a CE serviu a Tsipras e ao Syriza, no primeiro semestre de 2015. Há uma declaração que substituiu o Tratado Europeu: nós mandamos, vocês obedecem.
Como é que pode ser possível continuar a disputar eleições, a ganhar eleições, a constituir Governos, a aprovar Orçamentos, ignorando que a magna questão de política interna de cada Estado é a questão europeia?

02/02/16

Ainda sobre o multiculturalismo

Uma coisa que acho que complica as discussões sobre o "multiculturalismo" é que a palavra parece-me ser usada para designar várias coisas, algumas até potencialmente contraditórias. À primeira vista, vejo logo quatro sentidos possíveis para "multiculturalismo":

- Coexistência de várias culturas no mesmo espaço geográfico

- Coexistência de várias culturas, largamente independentes umas das outras, no mesmo espaço geográfico

- Opinião que não há valores universais, e que cada cultura tem os seus próprios valores

- Opinião que não há culturas melhores ou piores que outras

Para já, uma ressalva - confesso que não sei se há alguém a defender o multiculturalismo no segundo sentido; alguns críticos do multiculturalismo costumam fazer uma oposição entre "cosmopolitismo" (que significaria mistura de culturas) e "multiculturalismo" (em que as várias culturas funcionariam numa espécie de "separadas mas iguais"); mas não se isso não será uma espécie de "homem de palha" (uma caricatura do multiculturalismo pelos seus oponentes).

Agora, a respeito do terceiro e quarto sentido - efetivamente, o terceiro sentido (negar a existência de valores universais) implica o quarto (achar que não há culturas melhores ou piores - afinal, se não há um padrão universal, não é possível hierarquizar culturas); mas a inversa não é verdadeira: indo ao extremo oposto, alguém que ache que no essencial as várias culturas (ou a natureza humana em geral) são fundamentalmente idênticas, apenas com algumas diferenças superficiais como vestuário, também achará que não haverá culturas fundamentalmente melhores ou piores que outras. Ou também podemos ter a posição de defender valores universais e achar que todas as culturas, de uma forma ou de outra, violam esses valores, e portanto não se pode dizer que uns são melhores ou piores: compare-se a pessoa que, perante uma referência à situação da mulher em vários países muçulmanos responde "e as violências que os países não-muçulmanos também fazem? Veja-se todos os civis mortos - a titulo de «dano colateral» - nas guerras que os EUA fazem, sem que a opinião pública supostamente humanitária do Ocidente se incomode muito" com a que responde "Não podemos querer avaliar outra cultura pelos nossas valores" (e mesmo este posição pode ter variantes mais "hard" - estilo "todas as culturas/sociedades/países têm ou fazem coisas más, logo não se pode dizer que uns são melhores que os outros" - ou mais soft - estilo "todas as culturas/sociedades/países têm ou fazem coisas más, logo não vale a pena andar a quer ver quais são os melhores e quais são os piores")

Diga-se que eu até tenho alguma simpatia pelo multiculturalismo no primeiro e e nas variantes mais universalistas do quarto sentido, mas teria mais simpatia se os defensores dessas versões se demarcassem das versões mais relativistas do multiculturalismo.

Ainda a respeito da forma como neste assunto às vezes as mesmas palavras podem ser usadas para significar coisas quase completamente opostos, um texto de Kevin Carson (especificamente feito a atacar os neo-conservadores, mas a mesma ambiguidade semântica aparece noutras áreas políticas):
Moral Relativism. Aka historicism. The denial of any unified, objective standard of value. The diametric opposite of Moral Equivalence (q.v.).

Moral Equivalence. Judgment of the United States government by the same unified, objective standard of value as the governments of other countries. The diametric opposite of Moral Relativism (q.v.).

Moral Clarity. The Zen-like state of mind from which it is possible accuse the same political enemy, simultaneously, of both Moral Relativism and Moral Equivalence.
Finalmente, a respeito da situação das minorias culturais no "Ocidente", e de que direitos ou obrigações devem ter, acho que a melhor maneira de ver isso é pensar em termos de indivíduos em vez em "culturas"; sobretudo adotando a regra de que cada indivíduo deve poder fazer tudo o que não prejudique terceiros, penso que muitas pseudo-polémicas à volta do multiculturalismo resolviam-se por si - por exemplo, eu sou  a favor da liberdade de usar o hijab (atenção que o niqab, a burka e as máscaras do Guy Fawkes são casos mais complicados), não em nome de um suposto respeito pela "cultura", mas simplesmente em nome do direito de cada um se vestir como bem quer e lhe apetece (seja com um hijab ou com uma crista à moda dos punks dos anos 70) - já as minhas objeções ao niqab, à burka e às máscaras (e atenção que eu não estou a dizer que seja necessariamente a favor da sua proibição - sinceramente não sei; apenas que o caso pela sua legalidade não é tão óbvio como no hijab) é que podem contribuir para perigo para terceiros (p.ex, alguém escondido por um desses apetrechos pode matar alguém, misturar-se na multidão - sobretudo se houver muita gente usando-os - e depois é difícil descobrir quem foi o assassino).